Retorno do Trabalho Presencial para as Gestantes
Foi publicado no Diário Oficial hoje, dia 10/03/2022 a nova Lei nº 14.311 de 09 de março de 2022 que regulamenta o retor...
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A partir de Janeiro/2022, entrará em vigor a última etapa do e-Social, que abrange os eventos de SST (Saúde e Segurança...
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Reedição da Medida provisória 936, que trata sobre os Benefícios de Redução e Suspensão do Contrato de Trabalho
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O programa Jovem Aprendiz é um projeto do governo federal para incentivar empresas a desenvolverem programas de aprendiz...
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Conforme publicado no diário Oficial da União, Governo prorroga por mais 60 (sessenta) dias, acordos de Suspensão Tempor...
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Ato do Congresso Nacional nº 44 de 27.05.2020 (Publicado no DOU em 28.05.2020).
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